Ontem, dia 29/03/2021, o Prefeito de Sorocaba decretou a antecipação de 6 feriados que, somados ao feriado do dia 02 de março, resultará em um feriadão de 7 dias.
Quais são os feriados antecipados?
* Corpus Christi, sendo o deste ano e de 2022;
* Data comemorativa da Consciência Negra, sendo o deste ano e de 2022;
* Dois aniversários de Sorocaba, sendo deste ano e de 2022.
O que pode abrir em Sorocaba?
Segundo o decreto municipal, o comércio não poderá abrir, nem efetuar vendas na modalidade Drive-thru.
As vendas só poderão ser feitas na forma on line com entrega por delivery, com exceção de mercados.
Haverá multa de até R$ 20.000,00 para quem descumprir as regras determinadas no decreto.
O que fazer com os funcionários?
Os funcionários que por ventura necessitem trabalhar nos dias dos feriados antecipados, farão jus à uma folga pré determinada ou receber as horas trabalhadas em dobro (horas extras de 10%).
Aos empresários que aderirem a concessão de folgas, é aconselhável que divulguem uma escala entre seus colaboradores.
Fonte: Prefeitura de Sorocaba e CLT
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